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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:58
Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática
Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:13
Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal
Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 15:10
Desembargadores reconhecem inconstitucionalidade de artigo que suprime majorante em crime de roubo
Incidente será apreciado pelo Órgão Especial do TJSP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:34
Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:54
Embargos de Declaração recebidos como Agravo Interno. Artigo 1.024, § 3º, do CPC/2015
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 09:14
Comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar parecer da reforma trabalhista hoje
Votação está prevista para começar às 10h na comissão especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:41
Descumprimento da Resolução STJ 1/2010. Titular do Certificado Digital sem procuração nos autos
Processual Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:38
Contrato de locação. Fiador. Responsabilidade assumida até a entrega das chaves
Processo Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:30
Ação Condenatória. Cobrança de Despesas Condominiais
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:36
Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:48
Penal e Processo Penal
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:45
Destituição de poder familiar promovida pelo Ministério Público. ECA.
Nomeação de curador especial da defensoria pública aos menores. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 09:48
Processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.
Dispositivos constitucionais. Inviabilidade de apreciação em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Banco do Brasil.
Sociedade de economia mista. Lei 8.429/92. Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Decreto-lei 1.512/76.
Prescrição. Termo Inicial. Recurso Especial Repetitivo N. 1,028.592/RS
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução. Revelia. Citação por edital.
Curador especial pertencente aos quadros da defensoria pública.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Tributário. Arrendamento mercantil (leasing). Incidência de ISS. Acórdão recorrido fundamentado em matéria de índole eminentemente constitucional.
Competência do Supremo Tribunal Federal. Precedentes. Recurso especial não-conhecido.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:40
Município deve fornecer vaga em creche particular para criança com autismo
Atestados médicos comprovam que a criança necessita de acompanhamento especial com suporte fonoaudiólogo, terapia ocupacional e escola especial
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:28
Reformulação do Recurso Inominado: Análise Pós-Alterações Legislativas
O artigo examina as mudanças no Recurso Inominado após a reforma do CPC e a Lei 13.728/2018, destacando o impacto nas regras de prazo e desafios no preparo, equilibrando formalidade processual e acesso à justiça
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito
No recurso especial, a empresa requerente alegou que o recurso cabível seria a apelação, e que o
